| Projeto: |
|
PL 203 26/03/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-203/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0203-2019 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0203-2019
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.434 de 04/08/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
DENOMINA PRAÇA HELIO DE SOUZA ALVES, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA CANGAÍBA, RUA SANTO SOARES, RUA CARLOS BIGATTI E RUA IMPERIAL, DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CANGAIBA ( AVENIDA ) / CANGAIBA ( DISTRITO ) / CARLOS BIGATTI ( RUA ) / DENOMINACAO / HELIO DE SOUSA ALVES ( PRACA ) / IMPERIAL ( RUA ) / JARDIM DANFER / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SOUTO SOARES ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS1477-2019
ver documento URB2133-2019
ver documento EDUC0019-2020
ver documento Fin0400-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 26/03/2019 | Encaminhado em 28/03/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 28/03/2019 | Encaminhado em 09/04/2019 | | CCJ | Recebido em 09/04/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | | URB | Recebido em 05/09/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | EDUC | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 06/02/2020 | | FIN | Recebido em 06/02/2020 | Encaminhado em 07/07/2020 | | SGP21 | Recebido em 10/11/2020 | Encaminhado em 10/11/2020 | | SGP23 | Recebido em 10/11/2020 | Encaminhado em 31/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 01/09/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 08/07/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 177/2019 de 16/04/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/07/2019 atraves do(a) OF ATL 228/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 422/2019
Oficio CMSP 574/2020 de 08/07/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0013967-8
prazo de sanção: 11/08/2020
|
| Encerramento: |
|
31/08/2021. Motivo: PROMULGADO |